Fatos principais
- Seu advogado ou agente imobiliário Normalmente, ele preenche a declaração de SDLT em seu nome.
- A declaração deve ser entregue dentro de 14 dias da data efetiva (geralmente de conclusão).
- HMRC emite um Certificado SDLT5 Assim que a declaração for processada — o Registro de Imóveis precisa dela para registrar sua propriedade.
- Solicitors and conveyancers file on-line via HMRC’s Stamp Taxes Online service; unrepresented buyers must file a paper SDLT1 return by post.
- Ainda que Não há imposto de selo sobre a propriedade (SDLT) a pagar.É necessário apresentar um comprovante de pagamento para transações com valor igual ou superior a £40.000.
Quando apresentar a declaração de SDLT
A declaração de SDLT deve ser apresentada dentro de 14 dias da data efetiva da transação — geralmente a data de conclusão. Isso se aplica mesmo que não haja imposto de selo a pagar, desde que a contraprestação exceda £ 40.000.[1]
O prazo de 14 dias é rigoroso. Devoluções em atraso acarretam multas automáticas, a partir de £100 se a devolução for feita com até 3 meses de atraso, e aumentando para atrasos maiores.
Quem deve apresentar a declaração de imposto de renda?
Na grande maioria dos casos, seu advogado ou agente imobiliário Eles apresentarão a declaração SDLT em seu nome. Eles irão:[1]
- Calcule o SDLT devido com base no preço de compra e em quaisquer isenções ou sobretaxas aplicáveis.
- Cobrar o imposto SDLT de você (geralmente na conclusão da transação ou antes dela).
- Envie a declaração eletronicamente para HMRC
- Receba o certificado SDLT5 e encaminhe-o ao Registro de Imóveis como parte do processo de registro.
If you are handling a property transaction without a solicitor, you cannot use HMRC’s online system — it is restricted to legal representatives. You must instead order a paper SDLT1 return from HMRC and file it by post.[3]
Como preencher o formulário: passo a passo
Online Filing (Solicitors and Conveyancers)
- O advogado prepara a declaração. — O advogado insere os detalhes da transação em seu software de escrituração imobiliária, que gera os dados da declaração do SDLT (Imposto de Selo sobre Transações Imobiliárias).
- Submissão eletrônica — A declaração é enviada eletronicamente à HMRC por meio de seu serviço de declaração online.
- Pagamento — O SDLT é pago eletronicamente (geralmente por transferência bancária ou CHAPS). O pagamento deve ser efetuado dentro do prazo de 14 dias.
- Certificado SDLT5 emitido — HMRC emite o certificado SDLT5, normalmente dentro de algumas horas para envios online.
- Requerimento de registo predial — O advogado inclui o formulário SDLT5 no pedido de registo predial para registar o imóvel em seu nome.
Paper Filing (Unrepresented Buyers)
If you are not represented by a solicitor or conveyancer, you must file a paper return (form SDLT1, plus supplementary forms SDLT2, SDLT3, and SDLT4 where applicable) and send it to HMRC by post. The SDLT1 cannot be downloaded — it must be ordered from HMRC (online or by phone) because each form is pre-printed with a Unique Transaction Reference Number (UTRN), which you need to pay the tax. Paper filing is slower than online, so order the forms in good time to meet the 14-day deadline.[3]
Importante: The SDLT5 certificate is essential. Without it, the Land Registry will not register your ownership. Online filing through a solicitor produces the certificate within hours; the paper route relies on the post at both ends, so unrepresented buyers should order their forms and file as early as possible.
Que informações são necessárias?
A declaração SDLT requer as seguintes informações:[2]
- Detalhes da transação — data de vigência, endereço do imóvel, tipo de imóvel
- Detalhes do comprador — nome, endereço, número do Seguro Nacional (para pessoas físicas) ou número de registro da empresa
- Detalhes do fornecedor — nome e endereço do vendedor
- Consideração — o preço de compra e qualquer outra contraprestação dada
- Pedidos de indenização — quaisquer isenções ou reduções que estejam sendo aplicadas (primeiro comprador, isenção para instituições de caridade, etc.)
- declaração de taxa mais alta — se as taxas mais elevadas para habitações adicionais se aplicam
- Declaração de não residente — se a sobretaxa para não residentes se aplica
Retificação de uma declaração de imposto de selo (SDLT)
Você pode retificar uma declaração de SDLT dentro de 12 meses da data de arquivamento original. Motivos comuns para alterações incluem:[2]
- Correção de erros na declaração original
- Reivindicar um benefício fiscal que não foi reivindicado na declaração original.
- Alteração na contraprestação (ex.: ajuste após avaliação do imóvel)
- Recuperação do valor adicional da taxa mais alta após a venda da residência principal anterior em até 36 meses.
Dica: Se você pagou SDLT em excesso (por exemplo, porque vendeu sua antiga casa posteriormente e tem direito a um reembolso da sobretaxa de alíquota mais alta), pode solicitar o reembolso retificando sua declaração ou enviando uma carta à HMRC . Guarde toda a documentação que comprove sua solicitação.
Entrar com um pedido sem advogado
If you are not using a solicitor or conveyancer, HMRC’s online service is not available to you — the process is paper-based:[3]
- Order the SDLT1 return (and any supplementary forms) from HMRC, online or by phone. The form is pre-printed with a Unique Transaction Reference Number (UTRN) and cannot be downloaded.
- Complete the form with the transaction details, calculating the SDLT using the HMRC calculator or manually.
- Post the return to BT Stamp Duty Land Tax, HM Revenue and Customs, BX9 1LT — HMRC advises allowing at least 3 working days for it to arrive within the 14-day deadline.
- Pay the SDLT using your UTRN as the payment reference, also within 14 days of the effective date.
- Receive your SDLT5 certificate from HMRC by post, then send it to HM Land Registry with your application to register the property.
Perguntas frequentes
Quem apresenta a declaração do SDLT?
Your solicitor or conveyancer normally files the SDLT return on your behalf as part of the conveyancing process. If you are handling the transaction yourself (uncommon), you must complete a paper SDLT1 return and post it to HMRC — the online filing service is only available to solicitors and conveyancers.
O que é um certificado SDLT5?
O SDLT5 é um certificado emitido pela HMRC confirmando que a declaração do SDLT foi entregue e o imposto pago (ou que não há imposto a pagar). O Registo Predial exige este certificado antes de registar a alteração de propriedade.
Posso apresentar a declaração de SDLT por conta própria?
Yes, but only on paper. HMRC’s Stamp Taxes Online service is restricted to solicitors and conveyancers, so if you are not represented you must order a paper SDLT1 return from HMRC, complete it and send it by post within the 14-day deadline. The vast majority of SDLT returns are filed online by the buyer’s conveyancer.
E se eu precisar retificar minha declaração de SDLT?
Você pode retificar uma declaração de SDLT (Imposto sobre Transações Imobiliárias) dentro de 12 meses a partir da data de envio. Após 12 meses, pode ser necessário fazer uma reclamação à HMRC Receita e Alfândega do Reino Unido) ou solicitar uma retificação iniciada pela HMRC . A retificação de uma declaração pode resultar em pagamento adicional de SDLT ou em um reembolso.
Leitura complementar
- Prazos e penalidades do SDLT — O que acontece se você perder o prazo de 14 dias?
- O que é o Imposto de Selo sobre Transmissão de Imóveis? — uma visão geral abrangente do SDLT
- Substituindo sua residência principal — reivindicar a sobretaxa de taxa mais alta
- Taxas de SDLT residenciais (2026/27) — tabelas de taxas atuais
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